Assinado pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB), a proposta que tramita no Legislativo aponta que o diretor da fundação, José Wilmar Ferreira Lima, passa a ser remunerado pela referência C.C.1, ou seja, R$ 14. 141,70. Esta é a mesma remuneração de secretários municipais. Atualmente, ele tem direito a vencimentos de R$ 6.483,53.
“Atualmente o diretor da fundação recebe vencimentos fixados com base na Lei Municipal Nº 6.911/2009, sendo o valor menor do que recebe um secretário municipal. Em verdade, as atribuições do diretor da fundação em questão equivalem os de um secretario municipal, até mesmo, responsabilidade pessoalmente pelos aportes financeiros e despesas geradas pela fundação”, argumenta a Prefeitura, em nota enviada ao Portal.
O projeto foi apresentado no momento em que Bugalho mantém discurso de alerta nas entrevistas à imprensa em relação aos desafios de gerenciar as contas públicas diante do cenário de crise econômica, que reflete na queda de arrecadação de impostos no município.
Contudo, o Executivo defende o aumento de salário. “O projeto em questão visa, tão somente, a isonomia salarial de cargos que possuem atribuições e responsabilidades equivalentes por medida de justiça”, conclui.
Para ser aprovada, a proposta precisa de maioria simples de votos do plenário. Contudo, os vereadores podem repetir a decisão que tomaram no início deste ano, quando barraram aumento de salários para cargos da fundação em projeto de reestruturação da entidade.