Número de famílias assentadas cresce 75% na região

THIAGO MORELLO – Da Redação •  03/10/2018 

asicamente, um assentamento rural é formado por um conjunto de unidades agrícolas, onde originalmente existia um imóvel que pertencia a um único proprietário, mas que é repartido e entregue pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a famílias sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural por outras vias. Na região de Presidente Prudente, o número de grupos familiares assistidos cresceu 75% nos últimos dois anos, conforme dados da Fundação Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Foi um salto de 2,8 mil para 4.913 famílias. Logicamente, a quantidade de ha (hectares) e número de assentamentos também acompanhou a evolução no Pontal do Paranapanema.

De forma detalhada, são 98 assentamentos hoje, 10 a mais que em 2016, e 120.201,14 ha, que antes eram 98 mil. O cenário atual, de acordo com o Itesp, é resultado dos investimentos feitos pelo governo, que viabiliza a inserção de novas famílias e a entrega de novas unidades agrícolas, repartidas em parcelas, lotes ou glebas. Ademais, resoluções judiciais também são apontadas como causa provável dos aumentos, uma vez que resultou no repasse de terras, posteriormente, consideradas devolutas.

Um desses casos é o da antiga Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, dada como posse do Estado em outubro de 2016, após 16 anos de trâmite judicial. Por lá, no ano passado, o local recebeu a criação do Assentamento Governador André Franco Montoro, que recebeu 236 famílias. Na mesma cidade, outras 42 famílias integraram o conjunto Dom Paulo Evaristo Arns. E mais adiante, num outro exemplo, em Mirante do Paranapanema, em 2016, 35 grupos familiares foram inclusos no Assentamento Irmã Dorothy Stang.

O assunto voltou à tona, nesta semana, após a Fundação Itesp anunciar ações no Pontal, inclusive com entrega de 15 propriedades em Tarabai, na segunda-feira, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana. Nesse pacote, houve também a entrega de uma ponte na estrada de Marabá Paulista que dá acesso ao Assentamento Governador André Franco Montoro. Durante o evento, ainda foi anunciada a construção de cinco poços artesianos para lotes da região.

Recomeço de vida

Há quem diga que não tem como mensurar o tamanho da felicidade. No entanto, há quem possa encontrar esse sentimento em 40 m², dois quartos, um banheiro, uma sala e uma cozinha. Detalhes esses que formam cada unidade das 312 casas que tiveram a construção anunciada ontem, pela Secretaria de Estado da Habitação, aos assentamentos da região do Pontal do Paranapanema, durante a cerimônia que tratou das ações da Fundação Itesp.

Isso quer dizer que das 4.913 famílias assentadas hoje no entorno, pelo menos 312 ganharão um lugar estruturalmente melhor para morar. Para alguns, isso é sinônimo de recomeço de vida, já que os banhos ao relento darão lugar a chuveiro elétrico, fossas sépticas às instalações sanitárias que vão ao encontro de um saneamento básico mínimo de sobrevivência, e a perseverança de um futuro melhor diante de um passado difícil.

Para quem está acostumado a viver numa barraca de 18 m² com a esposa e o neto, o assentado Antônio Pinto, 71 anos, vê o novo cenário como a realização de um sonho e um recomeço de vida. Na cerimônia da Fundação Itesp, o morador do Assentamento Governador André Franco Montororecebeu, simbolicamente, a primeira casa desse plano de empreendimento. O imóvel-modelo para as demais construções.

Emocionado, Antônio não se envergonha em dizer que a família foi a pioneira, escolhida pelos demais membros do assentamento, por ser a que mais passa necessidade. “Para a gente que não tem renda para viver e depende das doações da família e amigos, isso é uma benção de Deus. Precisamos ter perseverança, paciência e confiar nas pessoas”, afirma.

SAIBA MAIS

Dentro do pacote de futuros investimentos às famílias assentadas, a Fundação Itesp relata a entrega de outra ponte no Assentamento Governador André Franco Montoro; a revitalização dos serviços do programa Acessa-SP em 16 assentamentos de oito cidades do Pontal; 11 novos centros digitais, com computadores e conexão à internet, que serão instalados no Pontal; instalação de 371 fossas em sete assentamentos de Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, e Tupi Paulista; entre outras.

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