O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) encontrou irregularidades em bombas de cinco postos de combustíveis durante a Operação Olho de Lince, realizada entre quarta-feira (23) e quinta-feira (24). O objetivo foi combater possíveis fraudes e irregularidades. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.

Durante a operação, as equipes fiscalizaram sete postos de combustíveis, sendo encontradas irregularidades em cinco estabelecimentos. Não foram encontrados problemas no Assef Posto Comércio Ltda, localizado no Jardim Maracanã, e no F.G. da Silva Combustíveis, que fica no Jardim Cambuci.

Irregularidades encontradas

No Jardim Maracanã, houve autuação de um posto por erro de menos 200 ml para cada 20l fornecidos em prejuízo ao consumidor e violação dos pontos de selagem da bomba.

Já no Jardim Itaipu, houve autuação devido ao arame rompido no painel da bomba medidora, o que possibilita acesso aos componentes internos. No mesmo bairro, outro estabelecimento foi autuado por mau estado de conservação da mangueira em uma das bombas.

Em postos localizados no Centro e na Vila São Jorge, os problemas foram segmento de dígito queimado no display informativo de quantidade e mau estado de conservação da mangueira.

De acordo com o Ipem-SP, o posto autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A lista completa dos locais visitados pode ser conferida no site do Ipem-SP.

O trabalho

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

Números

Em 2023, de janeiro a julho, o Ipem-SP fiscalizou 4.321 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 67.924 bombas de combustíveis com 2.983 reprovações. Sendo emitidos 1.123 autos de infração.

Denúncias

Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br

A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda. (Com Assessoria de Imprensa)

Fonte: Portal Prudentino.