Estado libera repasse ao Hospital de Esperança e retoma convênio do Iamspe

O Governo de São Paulo anunciou, nessa quinta-feira (14), novas iniciativas para ampliar o atendimento de saúde no Oeste Paulista. Em Presidente Prudente, o governador Tarcísio de Freitas autorizou convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e a Santa Casa local, com oferta de consultas ambulatoriais na unidade.

No dia do aniversário de 106 anos de Prudente, ele também confirmou investimentos de R$ 30 milhões para o Hospital de Esperança de Presidente Prudente e de R$ 3,6 milhões ao Hospital e Maternidade de Rancharia. “Estamos mandando R$ 30 milhões para o Hospital da Esperança para contratar mais gente, abrir mais leitos e fazer mais tratamentos. É para fazer a diferença. Tínhamos esse compromisso e nós vamos ver o Hospital da Esperança atendendo mais pessoas”, declarou o governador. “

“E também tínhamos a questão do Iamspe para resolver e hoje foi publicado o convênio com a Santa Casa para o tratamento ambulatorial”, acrescentou Tarcísio.

A agenda também reuniu secretários de Estado, deputados, prefeitos, vereadores e gestores regionais de saúde.

Com os investimentos anunciados, o Hospital de Esperança assegura aporte estadual de R$ 30 milhões, em 12 parcelas mensais de R$ 2,5 milhões. A Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, mantenedora da unidade, recebeu a primeira parcela em agosto e terá o segundo pagamento ainda neste mês.

“Nós queremos este hospital funcionando em sua plenitude. Este é o compromisso do governador Tarcísio com toda a população. Nós queremos os pacientes oncológicos sendo atendidos nesta região do estado, e com certeza serão. Esta é a revolução que o governador Tarcísio está trazendo para a nossa região. É saúde perto de casa”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.

O Hospital Regional do Câncer possui 74 leitos dedicados a atendimento SUS, sendo 16 cirúrgicos, 34 de clínica médica e 10 na Unidade de Tratamento Intensivo. Já o Hospital e Maternidade de Rancharia conta com 72 leitos para atendimento SUS, sendo 19 cirúrgicos, 25 clínicos, 12 obstétricos e 16 pediátricos, além das 10 vagas de UTI e exames de tomografia que serão custeados com o novo convênio.

A expectativa é que os novos investimentos deem resposta à necessidade da região por mais atendimentos oncológicos e de tratamento intensivo.

Iamspe e Santa Casa

O convênio do Iamspe – órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital – com a Santa Casa de Presidente Prudente permite a oferta de consultas ambulatoriais aos beneficiários do Iamspe a partir da próxima segunda (18).

A região reúne mais de 45 mil beneficiários do Iamspe, com média mensal de 57,2 mil atendimentos entre consultas, internações e exames. Em curto prazo, o convênio deverá avançar para o atendimento integral da Santa Casa à rede do Iamspe.

Os beneficiários na região de Prudente também contam com 75 clínicas e consultórios de especialidades médicas e 22 entidades credenciadas entre hospitais e serviços de laboratório, patologia e exames de imagem, além de um Centro de Atendimento Médico-Ambulatorial. Os beneficiários podem usar a rede credenciada do Iamspe em todo o território paulista.

A partir de janeiro de 2024, 15 Santas Casas e hospitais da região de Prudente também serão beneficiados pela Nova Tabela SUS Paulista, que aumenta em até cinco vezes os valores de remuneração por procedimentos do que os repasses previstos pelo Ministério da Saúde.

Tarcísio também prometeu auxiliar a Santa Casa de Prudente nas reformas que estão em andamento visando ampliar os atendimentos pelo SUS.

Entrega de títulos rurais 

Em sua última agenda na cidade de Prudente, Tarcísio de Freitas entregou 528 títulos de regularização fundiária rural para assentados e outras 37 escrituras para médios e grandes proprietários rurais da região, em iniciativa coordenada pela Fundação Itesp. Outros 119 títulos de imóveis urbanos também foram entregues.

“A regularização fundiária se torna uma realidade a partir de hoje. Começamos a fazer a regularização fundiária que é fundamental para a gente trazer a paz ao campo e também os investimentos de volta, porque ela traz segurança jurídica. Aquele que tinha perdido a esperança agora tem a esperança renovada porque sabe que é proprietário da terra e vai se tornar um pequeno produtor”, reforçou Tarcísio.

Trata-se da primeira entrega oficial de títulos de propriedade de terras devolutas feita pelo Governo do Estado a assentados na região. Os documentos de posse para pequenos produtores foram emitidos com base na lei estadual 17.517/2022, que ficou conhecida como “Lei da Paz no Campo” e permitiu a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas estaduais.

Também será a primeira vez que médios e grandes produtores rurais recebem títulos de terra a partir da lei estadual 17.557/2022, aprovada e regulamentada no ano passado. A norma permite conciliação jurídica para a regularização fundiária de terras devolutas e é destinada a produtores que garantem a função social da propriedade e efetuaram benfeitorias ao longo dos anos.