Bugalho libera passageiros de pé em ônibus da Prudente Urbano

Prefeito diz que ‘muitos usuários preferem’ e ignora lotações

ROGÉRIO MATIVE

Em 19/06/2020 às 09:53

Com o argumento de que “muitos usuários preferem viajar em pé”, o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho (PSDB) publicou decreto modificando medida anterior, que determinava a realização das viagens com todos os passageiros sentados como forma de evitar aglomerações durante a pandemia. A regra, agora retirada, é alvo de ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual (MPE-SP).

A mudança é vista nos bastidores como uma “blindagem” contra possíveis multas, e ocorre logo após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reverter a extinção do processo que condenou a Prefeitura e a concessionária Prudente Urbano em R$ 100 mil por cada irregularidade constatada no transporte coletivo da cidade. Entre as infrações, passageiros em pé.

De acordo com o Decreto 30.975/2020, publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (19), Bugalho diz que o transporte de passageiros em pé “necessariamente não indica lotação superior a 50% da capacidade de lotação do veículo.

Para o prefeito, muitos usuários preferem viajar em pé “e mais distanciados dos demais” devido ao perigo de contaminação pelo coronavírus, mesmo existindo assentos vagos.

Contudo, ele não cita possível pesquisa com os passageiros feita pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), responsável em fiscalizar o transporte, que poderia sustentar sua justificativa.

Até 50% de tudo

Desta forma, Bugalho determina que o transporte de pessoas não poderá “exceder a 50% da lotação máxima do veículo e, conforme o município for avançando para a nova fase de flexibilização, concomitantemente, aumenta-se o percentual de lotação”.

“Para efeitos deste decreto, entende-se como lotação máxima de cada veículo a soma da lotação de pessoas sentadas e pessoas em pé”, pontua.

O decreto já está em vigor.

Ignora lotações

Diferentemente do que diz Bugalho no decreto, a realidade do usuário do transporte coletivo de Prudente é outra. Todos os dias, as principais linhas oferecidas pela Prudente Urbano apresentam superlotação dos ônibus, sem assentos vazios e com todo espaço dos corredores ocupado por pessoas em pé.

O cenário pode ser visto principalmente em horários de pico nas linhas Ana Jacinta x João Domingos, Rodoviária x Ameliópolis, entre outros. Há casos em que, com a quarentena, bairros seguem isolados. É o que ocorre com os moradores do Bairro Terras de Imoplam, que seguem sem ônibus.

Os problemas são questionados por vereadores por meio de requerimentos e, agora, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará a situação do transporte coletivo na cidade.

As superlotações também estão na mira do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado.

Outro lado

Em nota enviada na tarde desta sexta, a Prefeitura alega que o decreto foi baseado em um parecer técnico.

“O Governo de Presidente Prudente esclarece que o decreto em questão se baseou em um parecer técnico, emitido pelo departamento de Engenharia de Trânsito da Semob, o qual atesta que a configuração dos ônibus de transporte coletivo urbano é para transporte de passageiros em pé, em sua maioria. Dessa forma, passa a valer a regra de lotação máxima de 50%, independentemente de as pessoas estarem sentadas ou em pé”, diz.

*Atualizada às 18h02 para acréscimo de nota enviada pela Prefeitura

Fonte: www.comercialam.com.br