Fórum debate inserção de jovens em situação de vulnerabilidade em PP

Na próxima sexta-feira (24), a partir das 8h, o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região (FPETI-PPR) realizará uma audiência pública para debater a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade em programas de aprendizagem da cidade.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o encontro tem como finalidade conscientizar os empresários locais de que a aprendizagem profissional, além de representar uma oportunidade única de formação de mão de obra própria, também traz benefícios sociais relevantes, como o combate às formas ilegais de trabalho precoce, redução da criminalidade, desenvolvimento de índices sociais, dentre outros.

“O tema da aprendizagem será tratado com um olhar voltado para a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A adesão ao programa é uma forma de cumprir a lei que estabelece cotas de contratação de aprendizes, dando oportunidades para os mais vulneráveis e fortalecendo o papel social das empresas”, explica a procuradora do MPT de Prudente, Renata Botasso.

A procuradora afirma que a aprendizagem é uma forma segura de ingresso no mercado de trabalho, a partir dos 14 anos.

“Por meio de um contrato de trabalho especial, por prazo determinado, sob orientação de entidade qualificadora de aprendizagem, em que o empregador se compromete a assegurar formação técnico-profissional, por meio de método que alia teoria e prática, garantindo a compatibilidade com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do jovem/adolescente”, frisa.

Programação 

O evento terá início às 8h30 na sede da OAB de Prudente, com fala de autoridades e, às 9h30, serão iniciadas as exposições. A primeira palestra será ministrada pela procuradora regional do Trabalho e vice-procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), Simone Beatriz Assis de Rezende, com o tema“Aprendizagem para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativa”.

Às 10h, o advogado e diretor-presidente da Casa do Aprendiz Cidadão, Luiz Antonio Miguel Ferreira, em conjunto com o gerente de Pós-Medida e Empregabilidade da Fundação Casa, Paulo Henrique Lucas da Silva, falará sobre os novos desafios da aprendizagem.

Às 10h30 serão transmitidos depoimentos de jovens egressos da Fundação Casa sobre a transformação socioeconômica que a aprendizagem profissional lhes proporcionou.

Em seguida, às 10h45, terá início a terceira palestra do dia, com o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí e coordenador do JEIA do Vale do Paraíba, Adhemar Prisco da Cunha Neto, abordando o cumprimento de cotas. O evento será encerrado com palestra do juiz substituto e coordenador do JEIA de Presidente Prudente, Mouzart Luis Silva Brenes, às 11h45.

Fórum 

Integram o fórum representantes do Ministério Público do Trabalho, Juizado Especial da Infância e Adolescência de Presidente Prudente, Ministério do Trabalho e Emprego, OAB, Secretaria de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e Conselho Intersindical de Presidente Prudente, dentre outros.

Serviço

O evento terá transmissão simultânea nos canais do YouTube do FPETI-PPR (youtube.com/fpetippr) e da Escola Judicial do TRT-15 (youtube.com/escolajudicialtrt15).

Fonte: www.portalprudentino.com.br