Nesta segunda-feira (30), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundação Itesp, implantará o assentamento estadual Governador André Franco Montoro, em Marabá Paulista, o maior em número de famílias a ser instalado em um único município, com 235 lotes.
A cerimônia ocorrerá, às 15h30, no Centro Municipal de Eventos, com a presença do secretário da Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e do diretor executivo em exercício do Itesp, Gabriel Veiga.
O assentamento será instalado na antiga Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, que tem 4.643 hectares. Em 13 de outubro de 2016, o Estado foi imitido na posse da área total do imóvel. As famílias selecionadas serão convocadas pelo Itesp para assumirem os lotes.
Para contribuir com as obras de infraestrutura do assentamento, o Estado liberará recursos para o serviço de motomecanização a ser realizado pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
O novo assentamento criado no Pontal do Paranapanema homenageia o governador André Franco Montoro, que deu início a política agrária paulista. Na década de 1980, foi construído o arcabouço legal que permitiu iniciar essa ação em São Paulo. Levando em consideração que a competência constitucional da reforma agrária é da União, por meio do Incra, o Estado deu uma resposta afirmativa aos agricultores familiares, que reivindicavam terras para plantio e desenvolvimento socioeconômico.
Atualmente, a Fundação Itesp atende 139 assentamentos estaduais onde vivem 7.109 famílias. No Pontal são 98 onde moram 4.912 famílias.
Fonte: portalprudentino.com.br
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