Consumidora leva prejuízo de mais de R$ 1,6 mil ao comprar ‘as melhores panelas do mundo’ de vendedores ambulantes

Segundo o relato apresentado pela vítima à polícia, os dois vendedores ambulantes – um homem e uma mulher – disseram ser do Rio Grande do Sul e foram convidados a entrar na residência, onde convenceram a moradora a comprar as panelas mediante o argumento de que eram “as melhores do mundo” e “importadas da Alemanha”.

A vítima pagou R$ 200 em dinheiro, no momento da compra, e dividiu o restante da negociação em 12 parcelas de R$ 120 através do cartão de crédito.

No entanto, logo na primeira vez de uso dos produtos adquiridos, a panela de pressão “não segurava a pressão” e as demais peças enferrujaram-se, após serem lavadas, “constatando assim a péssima qualidade das mesmas”, segundo o registro policial.

Decidida a se desfazer do negócio, a vítima esteve no Procon com os dados do cartão de crédito, já que os vendedores não lhe deixaram nenhuma nota, e foi informada após pesquisas que a empresa relacionada ao caso fica na cidade de Americana (SP). No entanto, a tentativa de contato por telefone com a empresa não foi atendida.

No Procon, a vítima foi orientada a lavrar o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil com o objetivo de tentar, junto à operadora do cartão de crédito, o estorno do valor já pago e ainda das demais parcelas faltantes.

O caso foi registrado com base no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, que tipifica como infração penal “fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços”. A pena prevista pela legislação é de detenção de três meses a um ano e multa.