Parte da linha férrea poderá ser usada pelo município, aponta ANTT

Abandonada, a linha férrea que corta a cidade de Presidente Prudente poderá receber equipamentos públicos e até moradias habitacionais. É o que revela a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), ao discutir sobre a possível destinação de parte da área ao município visando acabar com o triste cenário que persiste ao longo de anos.

Sob concessão federal à empresa Rumo, o trecho foi inativado para o transporte de cargas ainda no início da última década. Atualmente, local é tomado pelo mato alto e lixo, além de servir como abrigo a usuários de drogas.

Luz no fim do túnel

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, há duas possibilidades que podem atender aos anseios da população. A primeira, é que a Prefeitura pode solicitar recursos da chamada “Memória Ferroviária” junto ao Governo Federal. Desta forma, pode realizar revitalizações ou qualquer tipo de melhoria urbanística na região em que a ferrovia cruza a cidade. 

Outra saída é requerer à Secretaria de Patrimônio da União os espaços lindeiros – às margens da ferrovia – que não são mais operacionais visando benfeitorias para a sociedade, como praças, conjuntos habitacionais, quadras esportivas, etc.

Vitale explica que a ANTT é responsável pela gestão dos contratos de concessão ferroviária federal, bem como sua evolução. Porém, a decisão de qualquer cessão de espaço ou devolução do trecho é de responsabilidade do Ministério da Infraestrutura. 

“Nós, como parte vinculada, podemos colaborar no diálogo, fazendo a triangulação entre Prefeitura, concessionária e Ministério para que a decisão seja a melhor para as entidades”, diz.

Ainda luta pela reativação

Entre os assuntos discutidos durante reunião com Vitale, a União das Entidades de Presidente Prudente e Região (Uepp), Associação Comercial e Empresarial (Acipp) e Grupo Lidera fomentaram o sonho de reativar o transporte ferroviário na região.

“O objetivo das reuniões [ com Vitale] foi captar diretrizes técnicas para futuras ações e elaborações de projetos, não correndo o risco da sociedade lutar por utopias. Foram apresentadas outras alternativas, como conexão a  novos eixos ferroviários e modalidades de exploração por protagonismo do mercado”, pontua o presidente da Uepp, Renato Mungo.

Mungo argumenta que o Oeste Paulista é distante dos grandes centros, além da região ser ‘altamente pedagiada’. “Por isso, não podemos deixar de demonstrar nossa viabilidade econômica para que a Rumo possa ter interesse na reativação, mas não deixando de destacar que ela assumiu compromisso de manutenção”, frisa.

O trecho de Prudente está inserido na Malha Sul, com contrato de 30 anos encerrando-se em 2027. No tocante à esfera federal, os contratos de ferrovia podem ser negociados com renovação antecipada. 

“A antecipação da Malha Sul se inicia nos próximos meses e tem previsão de ser concluída em 2023. Ainda em 2021 será definido um projeto inicial. No ano que vem, devem ser realizadas audiências públicas e reuniões nas regiões pertencentes à Malha, além de captação de sugestões, revisão e definição do novo modelo de renovação que seguirá até 2057, para que assim, o Tribunal de Contas da União avalie as justificativas do interesse público e veja se há viabilidade”, explica Vitale.

Aposta feita

O diretor-geral da ANTT é prudentino. Desta forma, a Prefeitura e entidades apostam neste fator como alavanca para engrenar os projetos de revitalização e reativação da área. “É uma satisfação ter um prudentino como representante na esfera federal, ocupando um cargo de tamanha relevância”, comenta o prefeito Ed Thomas (PSB), que participou dos encontros com Vitale.

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