Em Presidente Prudente, cerca de 4,5 mil alunos das redes municipal e estadual de ensino já realizaram o recadastramento para a manutenção do passe escolar gratuito. O prazo termina na próxima quinta-feira (8). A data também é válida para aqueles que farão o pedido do benefício pela primeira vez.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), as regras também são aplicadas para os estudantes que utilizam o passe escolar com 50% de desconto, como é o caso de universitários, alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, além de estudantes da rede particular de ensino.
A expectativa é atender 5.500 mil usuários, entre novos cadastros e recadastramentos, sendo cerca de 2.000 entre alunos e acompanhantes da rede municipal e 3.500 estudantes de escolas estaduais. Também há aproximadamente 1.500 alunos de instituições particulares que se enquadram nas regras.
Até o momento, foram solicitados 2.839 passes com gratuidade 100%; mais 893 passes com 50% de gratuidade; e 455 solicitações de passes a acompanhantes.
Acesso rápido
Para facilitar o acesso, as solicitações podem ser feitas de maneira online pelo sistema de protocolo disponível no site da Prefeitura. Há um banner na capa do site que direciona para o login.
Também há opções para atendimento presencial: Atende Prudente e Fundação Educacional Inova. Para os munícipes que precisam do atendimento presencial, é necessário agendar o horário pelo telefone:(18) 3918-4100, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Os atendimentos presenciais são realizados das 8h às 16h30, de segunda à sexta-feira, em ambos os locais.
Solicitações online
Pela primeira vez, as solicitações do passe escolar podem ser realizadas de maneira online. O banner para o acesso e login está na capa do site da Prefeitura de Presidente Prudente.
O passo a passo para realizar o procedimento online é: Página inicial > Cidadão > Atendimento online (Protocolo eletrônico) > Protocolos > Fazer o login > Assunto: Solicitação de Passe de Social 100% ou Passe Escolar 50% ou Passe Acompanhante.
Confira os documentos necessários para realizar o protocolo, os quais devem ser anexados:
Declaração de Inexistência de Vaga (quando houver escola mais próxima);
Certidão de Nascimento ou RG do aluno;
Comprovante de endereço recente ( emitido há no máximo três meses).
Atestado de Matrícula para transporte original emitido pela Unidade Escolar, no modelo especifico para fins de transporte, conforme orientação da Diretoria de Ensino.
Quem tem direito
Para receber o benefício do passe gratuito, os alunos das redes municipal ou estadual devem se enquadrar em algumas regras, como: estudar em escola com distância igual ou superior a 1 mil metros de sua residência, desde que não haja vaga em unidade de ensino mais próxima.
Se houver escola a menos de 1 mil metros, será necessário apresentar a declaração de inexistência de vaga.
Vale ressaltar que crianças até cinco anos de idade não pagam passagem e, portanto, não necessitam de cartão. Para pais de crianças até 12 anos de idade que estudem em escola municipal, pode ser concedido passe de acompanhante.
Fonte: Portal Prudentino
(Foto: Mariana Padovan/Secom)