Análise de aterro sanitário privado no Timburi fica a cargo da Cetesb

Processo feito pela companhia faz parte da obtenção da Licença Prévia. Com protestos, encontro foi realizado na OAB, em Presidente Prudente.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai avaliar a discussão gerada na audiência pública a respeito da implantação de um aterro sanitário privado no bairro rural do Timburi, em Presidente Prudente, realizada nesta terça-feira (7), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB). Conforme a Cetesb, o processo está no início para a obtenção da Licença Prévia (LP) e a análise técnica do processo só vai começar depois do encontro com a população.
A audiência, que chegou a ser cancelada em dezembro de 2016, contou com a presença de cerca de 350 pessoas, conforme o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que organizou a reunião.
“Nós estamos muito no início do procedimento do licenciamento, que começa quando o empreendedor pede a Licença Prévia para o empreendimento e protocola o Estudo de Impacto Ambiental. A Cetesb recorre ao Consema para que seja convocada a audiência pública e seja feita a oitiva da sociedade para recolher das pessoas interessadas o que elas têm a dizer sobre o assunto”, explicou o secretário-executivo do Consema, Germano Seara Filho, que mediou a audiência.

Ele pontuou que a Cetesb vai ouvir “muitos outros órgãos, até que tenha a quantidade de informações reunidas que permita que ela dê um parecer conclusivo sobre o assunto”. “O que for recolhido aqui será repassado para a Cetesb e, se estiver contente com a qualidade e a quantidade das informações, ela finaliza a análise ouvindo os órgãos e faz um parecer para o Consema apreciar o mérito”, frisou.
O engenheiro da Cetesb, Pedro Penteado de Castro Neto, que é o responsável técnico pela análise do projeto, explicou que o licenciamento da área é dividido em três partes: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).

“Nessa fase do licenciamento, o empreendedor apresenta uma proposta do empreendimento e discute com a Cetesb o termo de referência. Eles executam isso, protocolam na Cetesb e é aberto um processo de licenciamento. Estamos nesta fase. É verificado se a documentação é aquela prevista em lei, é solicitada ao Consema a audiência pública da forma que está acontecendo aqui. A análise técnica do processo só vai começar depois do resultado desta audiência. A informação que for levantada aqui vai compor o processo”, enfatizou o engenheiro.

Castro Neto destacou que, se houver dúvida, a companhia vai solicitar informações complementares. “Vencida essa etapa, a Cetesb vai fazer um parecer sobre a viabilidade ou não do empreendimento, vai encaminhar ao Consema, que vai avaliar a viabilidade ambiental. Após isso, devolve-se para a Cetesb e, se for a favor, é emitida a Licença Prévia. Não tem nenhum projeto executivo nesta fase. Se o Consema se posicionar contrário ao empreendimento, o empreendedor é informado de que o projeto é inviável e o projeto é arquivado”, afirmou o representante da Cetesb.
Pedro Stech, diretor de tecnologia da empresa Geovision Soluções Ambientais e Energia Ltda., que fez o Estudo de Impacto Ambiental, disse que a audiência pública é o “momento mais frutífero” do processo. “Hoje é uma audiência pública para apresentar para a sociedade o Estudo de Impacto Ambiental e ouvir da sociedade as suas dúvidas, reclamações, enfim, tudo aquilo que eles quiserem falar. A audiência é o momento mais frutífero. Esse momento é muito importante porque a gente pode ter uma perspectiva muito importante a respeito do contexto do empreendimento”, pontuou.

Contudo, durante a explicação do projeto por parte da empresa, o público interrompeu com vaias e questionamentos. Em diversos momentos, os presentes, em sua maior parte moradores do bairro rural, levantaram cartazes, gritaram “salvem o Timburi”, local em que o estudo para a implantação do aterro foi feito, e se manifestaram contra o empreendimento.
Moacir Prado, que cria gado há seis anos em uma propriedade no bairro Timburi, se disse contra a implantação do aterro. “Eu herdei essa terra dos avós. Eu tenho gado lá, vai gerar muitos urubus e os urubus comem bezerro. Fora o mau cheiro e a nossa propriedade perde o valor. Eu sou contra”, relatou.
Em fevereiro, o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho (PTB), afirmou que o Executivo municipal não tem poder para licenciar ou não o projeto do aterro e que a responsabilidade sobre o assunto cabe à Cetesb.